Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por TL COMERCIAL DIGITAL-EIRELI (COMPRE CERTO ONLINE) com endereço na Rua Gal. Argolo, 697 Sala 01 em São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o número 30.512.283/0001-11, com Inscrição Estadual nº 119.475.343.112
2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a COMPRE CERTO ONLINE disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (11) 2362-6499, de segunda a sexta das 08h30 às 17h30;
(b) Por correspondência eletrônica endereçada para o e- mail sac@comprecertoonline.com.br
(c) Por correspondência física endereçada à Rua Gal. Argolo, 697 Sala 01 Vila Invernada Cep: 03350-110 São Paulo – SP;
(d) Através do preenchimento de formulário no site www.comprecertoonline/faleconosco”. Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a COMPRECERTOONLINE disponibiliza 3(três) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício de fabricação) e (iii) por substituição de outro produto.
Todas as informações sobre devolução e cancelamento de compra contidas nesta página são exclusivas para compras realizadas através da loja virtual. Para devolução de compras efetuadas através lojas físicas que revendam produtos da COMPRECERTOONLINE, o Cliente deverá entrar contato com a loja em que efetuou a compra para obter informações sobre as políticas de devolução.
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à COMPRECERTOONLINE por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
· 4.1. Contato com o SAC: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
· 4.2. Envio do produto à COMPRECERTOONLINE: O Cliente deverá devolver o produto à COMPRECERTOONLINE pelos Correios, bastando, para tanto, solicitar ao SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, um código de postagem e comunicar aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COMPRECERTOONLINE poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
· 4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a COMPRECERTOONLINE verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, instruções de uso, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
· 4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a COMPRECERTOONLINE notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
· 4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMPRECERTOONLINE notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a restituição dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela COMPRECERTOONLINE à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizado de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.
A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
· 5.1. Contato com o SAC: O Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
· 5.2. Envio do Produto à o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE: O Cliente deverá enviar o produto à COMPRECERTOONLINE pelos Correios. Para tanto, bastará solicitar ao o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COMPRECERTOONLINE poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
· 5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COMPRECERTOONLINE verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
· 5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a COMPRECERTOONLINE notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
· 5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMPRECERTOONLINE notificará o Cliente acerca da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente para utilização exclusiva no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no Site, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após sete dias)
Findo prazo de 7 (sete) dias para a devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente poderá valer-se da garantia legal que cobre todos os produtos da COMPRECERTOONLINE.
Exceto aqueles produtos em que, na sua descrição, houver disposição ao contrário, todos os demais possuem apenas a garantia legal de 90 (noventa) dias.
7. Troca por substituição de outro produto
Se por qualquer razão o Produto adquirido no Site não estiver à contento , o Cliente poderá solicitar a sua troca por meio do o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.
A análise do pedido de troca será processada da seguinte forma:
· 7.1. Contato com o SAC: O Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE a fim de informar a necessidade de troca. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
· 7.2. Envio do Produto à o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE: O Cliente deverá enviar o produto à COMPRECERTOONLINE pelos Correios. Para tanto, bastará solicitar ao o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da COMPRECERTOONLINE, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COMPRECERTOONLINE poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
· 7.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COMPRECERTOONLINE verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
· 7.4. Negativa da troca. Se o Produto não preencher as condições para troca, a COMPRECERTOONLINE notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
· 7.5. Aceitação da troca. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMPRECERTOONLINE notificará o Cliente acerca da aceitação e validação das condições do produto devolvido e procederá as seguinte forma:
• Caso o cliente opte por um produto de valor maior se comparado com a compra original, a COMPRECERTOONLINE irá gerar uma cobrança da diferença via boleto, tão logo seja identificado o pagamento, a COMPRECERTOONLINE irá enviar o novo produto.
• Caso o cliente opte por um produto de valor menor se comparado com a compra original, a COMPRECERTOONLINE irá efetuar a devolução integral do valor pago via depósito ou se assim preferir, será gerado um cupom de crédito e o cliente deverá efetuar uma nova compra do produto de sua preferencia
